Ex-capitão apontado por Dilma como torturador é denunciado

5/11/2010

unisinos

Militar da reserva, especializado em contra-guerrilha, o ex-capitão do Exércio Maurício Lopes Lima é um desconhecido para a maioria das pessoas. Mas não para a presidente eleita Dilma Rousseff. Em depoimento prestado à Justiça militar no dia 21 de outubro de 1970, Dilma denunciou Lima como torturador.

A reportagem é de Leandro Loyola e publicada pelo portal da revista Época, 04-11-2010.

Nesta quinta-feira, 40 anos depois, Lima foi oficialmente acusado pelo crime. Ele, os militares Homero Cesar Machado e Innocencio Fabricio de Mattos Beltrão e o capitão reformado da Polícia Militar de São Paulo João Thomaz foram denunciados pelo Ministério Público Federal.

Eles são acusados pela morte ou desaparecimento forçado de seis pessoas e pela tortura de outras 19 durante o período da ditadura militar (1964-85).

Na ação, o procurador regional federal Marlon Weichert e os procuradores federais Eugênia Gonzaga, Jefferson Dias, Luiz Costa, Adriana da Silva Fernandes e Sergio Suiama pedem ainda que a Justiça suspenda as aposentadorias dos quatro e os obrigue a pagar indenização e ajudar a cobrir os gastos da União com indenizações para as vítimas.

Todas as vítimas listadas pelos procuradores foram presas pela Operação Bandeirante, uma parceria entre empresários – que a sustentavam financeiramente - e o governo militar – que forneceu pessoal e organização. Criada em 1969, a Oban (como ficou conhecida) foi o embrião do DOI-Codi, um órgão encarregado de cuidar da investigação e repressão (incluída aí a tortura e o assassinato) a organizações contrárias à ditadura militar que virou entre 1964 e 1985.

Em 1970, no período mais agudo de um regime de exceção, Maurício Lopes Lima foi denunciado por Dilma como torturador. Ele havia sido selecionado pelos militares como uma das testemunhas de acusação contra Dilma. Ela seria julgada – e condenada – por ser integrante de uma organização de oposição ao regime, a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares).

Dilma pediu que Lima fosse desconsiderado como testemunha. Em seu depoimento, ela afirma que Lima era “um dos torturadores da OB (Operação Bandeirante)”.

No depoimento, Dilma afirma que, na semana anterior, dois integrantes da equipe de Lima tinham ido ao presídio Tiradentes para ameaçá-la de tortura. Quando ela perguntou se eles estavam lá autorizados pela Justiça, os dois teriam dito: “Você vai ver o que é juiz lá na Operação Bandeirante”.

Nove meses antes, Dilma tinha sido torturada durante 22 dias nas instalações da Oban. Chefe da equipe de captura da Oban, após a tortura, Lima havia obrigado Dilma a mostrar locais onde militantes da sua organização se escondiam.

As atuações de Lima e de outros militares acusados de tortura sempre foram consideradas inalcançáveis pela lei. Até recentemente, havia um entendimento que a Lei da Anistia, de 1979, havia perdoado os crimes dos torturadores e os que teriam sido cometidos pelos militantes da oposição armada ao regime.

 Em abril, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Anistia vale para crimes como os cometidos pelos torturadores. Mas a ação do procurador Weichert e seus colegas faz parte de uma série que questiona esse entendimento. Os procuradores afirmam na ação que a Lei da Anistia, de 1979, não impede medidas de responsabilização civil. Segundo eles, a tortura e assassinatos mostrados na ação são crimes contra a humanidade, considerados imprescritíveis.