da Folha Online
O secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse que pedirá demissão se o Programa Nacional de Direitos Humanos sofrer mudanças para investigar os militantes da esquerda armada durante a ditadura militar (1964-1985), informa reportagem da colunista Eliane Cantanhêde, publicada neste domingo pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Vannuchi declarou à Folha ser "um fusível removível" no governo Lula e disse que se demitirá caso o plano seja alterado. "O que não posso admitir é transformarem o plano num monstrengo político único no planeta", afirmou.
Segundo ele, não faz o menor sentido o plano igualar torturadores e torturados, como defende o ministro Nelson Jobim (Defesa). "A minha demissão não é problema para o Brasil nem para a República, o que não posso admitir é transformarem o plano num monstrengo político único no planeta, sem respaldo da ONU nem da OEA".
Chefes militares ameaçaram sair se o plano contemplasse a investigação de torturadores. Lula volta amanhã ao trabalho e irá decidir o que fará com o programa, também criticado pela Igreja Católica, entidades da imprensa e oposição. Para Vannuchi, o presidente deve adotar o "meio termo" como solução.
A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos é um apanhado de 521 medidas que vão desde metas vagas, de difícil implementação, até propostas específicas, e controversas, que também não devem sair do papel. Muitas delas dependem não só da ação do governo federal, mas de municípios, Estados, Congresso e do Poder Judiciário.
O programa não contém disposições de aplicação imediata --dependem de aprovação de projetos de lei-- e grande parte dele é composto de diretrizes de políticas públicas que envolvem toda a Esplanada dos Ministérios, além de muitos órgãos da administração pública direta e indireta.
Essa "transversalidade temática" --expressão usada pelo ministro Paulo Vannuchi-- porém, causou descontentamento em várias áreas do governo.
O programa também desagradou entidades da sociedade civil. Associações que representam veículos de comunicação, por exemplo, afirmaram que a proposta tenta promover o controle da imprensa.
O secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse que pedirá demissão se o Programa Nacional de Direitos Humanos sofrer mudanças para investigar os militantes da esquerda armada durante a ditadura militar (1964-1985), informa reportagem da colunista Eliane Cantanhêde, publicada neste domingo pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Vannuchi declarou à Folha ser "um fusível removível" no governo Lula e disse que se demitirá caso o plano seja alterado. "O que não posso admitir é transformarem o plano num monstrengo político único no planeta", afirmou.
Segundo ele, não faz o menor sentido o plano igualar torturadores e torturados, como defende o ministro Nelson Jobim (Defesa). "A minha demissão não é problema para o Brasil nem para a República, o que não posso admitir é transformarem o plano num monstrengo político único no planeta, sem respaldo da ONU nem da OEA".
Chefes militares ameaçaram sair se o plano contemplasse a investigação de torturadores. Lula volta amanhã ao trabalho e irá decidir o que fará com o programa, também criticado pela Igreja Católica, entidades da imprensa e oposição. Para Vannuchi, o presidente deve adotar o "meio termo" como solução.
A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos é um apanhado de 521 medidas que vão desde metas vagas, de difícil implementação, até propostas específicas, e controversas, que também não devem sair do papel. Muitas delas dependem não só da ação do governo federal, mas de municípios, Estados, Congresso e do Poder Judiciário.
O programa não contém disposições de aplicação imediata --dependem de aprovação de projetos de lei-- e grande parte dele é composto de diretrizes de políticas públicas que envolvem toda a Esplanada dos Ministérios, além de muitos órgãos da administração pública direta e indireta.
Essa "transversalidade temática" --expressão usada pelo ministro Paulo Vannuchi-- porém, causou descontentamento em várias áreas do governo.
O programa também desagradou entidades da sociedade civil. Associações que representam veículos de comunicação, por exemplo, afirmaram que a proposta tenta promover o controle da imprensa.
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