18/08/2008
Uma nova forma de violência à memória e história das vítimas é confundir perdão com esquecimento, acredita a filósofa Cecília Pires. Esquecer nosso passado não tornará nossa história melhor, e a democracia precisa livrar-se dos tempos sombrios para se consolidar.
Uma nova forma de violência à memória e história das vítimas é confundir perdão com esquecimento, acredita a filósofa Cecília Pires. Esquecer nosso passado não tornará nossa história melhor, e a democracia precisa livrar-se dos tempos sombrios para se consolidar.
Segundo ela, esse é um dos motivos para continuar o debate acerca dos anos de chumbo brasileiros, “até porque não podemos, num simples girar de ombros, apagar a dor dos que sofreram e os atos dos seus algozes”.
Além disso, o debate deve prosseguir para que a sociedade compreenda o que houve, e para que isso não se repita.
“Não é acobertando um passado
que faremos nossa história melhor.
Na realidade, isso incidiria de um modo mais forte, tal como uma doença não tratada
ou tratada de modo secundário;
volta a atingir o organismo pretensamente são.
Funciona como efeito bumerangue, retorna a chicotear a face da nação um passado simplesmente olvidado e a democracia para se consolidar precisa se emancipar dos seus tempos sombrios”.
Em sua opinião, afirmar que as torturas perpetradas pelo regime militar foram excessos de alguns militares não seria apenas suavizar o que realmente aconteceu, mas “ofender a memória das vítimas e de seus familiares”. Há famílias que sequer enterraram seus mortos e que “continuam buscando explicações para isso junto às autoridades”. “Isso é exigir demais?”, questiona.
Nesse sentido, Pires critica a postura recuada de Lula em relação à não abertura dos arquivos da ditadura, pois “não faz jus ao seu passado de luta, especialmente porque ele sentiu, como sindicalista, o peso do braço de ferro da ditadura militar, nas Greves do ABC, em 1978”.
Graduada em Filosofia, Pires é especialista em Orientação Educacional e mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Cursou doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com a tese O ISEB e a questão do nacionalismo. É pós-doutora pela Universidade Paris I, França. Professora nos cursos de graduação e pós-graduação de Filosofia da Unisinos, escreveu, entre outros, Reflexões sobre Filosofia Política (Santa Maria: Pallotti, 1986) e Ética da Necessidade e outros desafios (São Leopoldo: Editora Unisinos, 2004). Organizou Vozes silenciadas. Ensaios de Ética e Filosofia Política (Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2003).
IHU On-Line – Como entender a postura do governo Lula em relação à não abertura dos arquivos da ditadura, a não resolução das buscas dos corpos no Araguaia?
Cecília Pires – Uma postura recuada, que não faz jus ao seu passado de luta, especialmente porque ele sentiu, como sindicalista, o peso do braço de ferro da ditadura militar, nas greves do ABC, em 1978. Talvez essa atitude seja uma conseqüência das alianças realizadas para composição de seu governo. Há longo tempo, os governos anteriores já foram pressionados para uma definição face ao mortos no Araguaia e nada foi conquistado. Havia uma expectativa de que no governo Lula pudessem ocorrer alguns avanços nesse sentido, mas, como referi, não há no governo uma compreensão definida sobre o evento da guerrilha e os familiares dos mortos e desaparecidos permanecem nesse cone de sombras, aguardando uma decisão de governo para a abertura desses arquivos.
Seria estratégico a abertura desses arquivos, para começar a romper os segredos de Estado no Brasil, como é o caso dos arquivos da Guerra do Paraguay.
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) lançou uma Campanha pela Memória e a Verdade como Direitos Humanos, fruto do Seminário Nacional Memória da Luta dos Direitos Humanos no Brasil, que se realizou em Brasília, em agosto de 2007.
Essa campanha quer envolver a sociedade civil organizada em todas as suas especificidades. A proposta é que não haja esquecimento do que ocorreu na ditadura militar. Há um documento chamado Carta de Brasília: pelo direito à memória e à verdade como direitos humanos, que expressa de modo veemente essa questão.
Parece paradoxal, portanto, que haja esse recuo do Presidente da República, na medida em que o MNDH é recebido nas instâncias da governabilidade. Penso, então, que essa atitude de recuo pode aparecer como uma recusa em enfrentar a lógica dos torturadores, que busca construir um discurso auto-justificador, acerca das atrocidades cometidas, em nome da razão de Estado.
IHU On-Line – Há fundamento no temor do presidente do STF, Gilmar Mendes, ao dizer que pode haver instabilidade institucional se os arquivos da ditadura forem abertos?
Cecília Pires – Penso que o presidente do STF, Gilmar Mendes, usa de bom senso ao gerenciar as informações que possui. Ocorre que eu desconheço o fundamento dos seus temores, uma vez que no momento atual o Estado Brasileiro está vivendo a democracia possível, e não me parece que uma ação da sociedade civil, diante dos crimes cometidos pela ditadura, possa produzir uma instabilidade do regime democrático, em vigor. Trata-se, portanto, de um direito que a sociedade civil busca: o direito à informação, em memória das vítimas. A abertura dos arquivos pode não ser conveniente para os interesses do governo, mas isso faz parte da democracia e não deve ser negado.
Não me ocorre pensar que um segredo de Estado ditatorial tenha uma força tão forte, a ponto de abalar a estabilidade institucional, daí entender que o presidente do STF possa relativizar seu temor. Nós, da sociedade civil estamos exercendo nossa cidadania ao exigir o cumprimento de um direito reconhecido, o direito das vítimas.
IHU On-Line – E, quando Lula pede para os estudantes pararem de xingar quem matou seus heróis, não estaria pedindo, implicitamente, que o assunto seja enterrado? Como entender essa postura de um dirigente de esquerda?
Cecília Pires – Eu não tenho presente essa recomendação ou exortação que Lula fez aos estudantes. Eu não creio que haja um desejo expresso pelo esquecimento, é possível que as fraturas expostas comecem a causar incômodos no corpo do governo (?), mas é dever do dirigente nacional acatar as demandas dos diferentes segmentos da sociedade civil organizada, como os estudantes.
A intenção de reconstruir a sede da UNE, que foi destruída no governo militar, faz parte de uma intenção do Estado em recompor os laços rompidos, mas isso não é tudo; é preciso não obstaculizar os caminhos da reconstrução democrática, em todos os seus aspectos.
Quanto a Lula ser um dirigente de esquerda nunca houve, em seus pronunciamentos, um alinhamento desse tipo. Sua liderança se fez no âmbito do sindicato e do partido político como uma liderança forte e expressiva, no sentido de demonstrar a indignação diante das situações de injustiça e exclusão social das categorias marginalizadas, especialmente os operários.
E nisso ele foi brilhante e continua sua política, no ritmo dos avanços econômicos e sociais, beneficiando a massa trabalhadora. Mas, reafirmo, sua postura ideológica e política está nos parâmetros de um gerenciamento sem radicalizações, à esquerda.
Aliás, já ouvi uma fala de Lula dizendo que aprendeu a mais-valia, na prática, e não na leitura d’O capital, numa forte posição de não se alinhar com os parâmetros definidos como esquerda, centro ou direita. Ela é um sujeito, cuja formação operária, na dureza da sobrevivência, tem um pragmatismo quase feroz e eficaz.
É um brasileiro que administra as conjunturas da escassez econômica e marginalidade social de uma forma imediata, necessária e racionalmente possível, mas seu horizonte político não se enquadra nos alinhamentos tradicionais, daí sua estratégia de alianças lá e cá que deságua, muitas vezes, num mau resultado.
IHU On-Line – A Lei da Anistia é justa? Ela precisa ser revista?
Cecília Pires – As revisões sempre são necessárias, porque os sujeitos não fazem acertos definitivos, tudo precisa ser repensado e argumentado, a partir da dinâmica dos fatos e dos movimentos que a história feita, pelos humanos, apresenta.
Começaria por discutir o conceito de lei justa, que aparece nos meandros da Filosofia Política e dos teóricos do Direito. Nem sempre o pragmatismo da lei corresponde à idéia de justiça como valor. A dimensão de justiça de uma lei se orienta por quais parâmetros? Como saber se o espírito do legislador intencionava uma correção de injustiça ou simplesmente foi a construção de mais um artifício legal para acalmar as contendas da sociedade?
O positivismo jurídico não está alinhado aos argumentos do ideário dos Direitos Humanos, por exemplo. Kelsen , respeitado jurista alemão, silenciou diante das leis de Nuremberg , como compreender essa atitude?
Face a isso, eu penso que, a partir do amadurecimento do corpo político e social, as leis sempre podem e devem ser revistas e a Lei da Anistia talvez possa ser melhor formulada. Em todo caso, tudo depende da aplicabilidade da lei, do modo como os juízes traduzem suas compreensões na dimensão efetiva da justiça e isso é o imponderável.
IHU On-Line – Quais são os maiores motivos para que o recente debate em torno da Lei da Anistia e da tortura continue?
Cecília Pires – Pelas questões às quais me referi anteriormente. A história da ditadura militar não foi passada a limpo e aqui não se movimenta nenhum espírito de vingança, como aparece na personagem central do filme V de vingança, cujo argumento é extremamente atual.
O debate continua porque a sociedade necessita de compreender o que ocorreu, para não repetir. Hannah Arendt, em seus livros, reitera muito essa questão de refletir sobre os aniquilamentos do passado para que não se repitam no futuro.
Assim não se recorre à memória e à história para alimentar ressentimentos, mas para entender os fatos no modo como ocorreram e produzir ações que signifiquem além do entendimento uma recusa à violência.
Nessa garantia, não se deve confundir o perdão com o esquecimento, pois seria uma nova forma de violência à memória e à história das vítimas. Entendo que esses são os motivos substanciais para o debate, até porque não podemos num simples girar de ombros apagar a dor dos que sofreram e os atos dos seus algozes.
IHU On-Line – Por que é importante lembrar as vítimas da ditadura?
Cecília Pires – Pelo próprio respeito a elas e suas famílias. Há famílias que ainda não enterraram seus mortos e que continuam buscando explicações para isso junto às autoridades. Isso é exigir demais?
Novamente citando Arendt, ela fala no livro Entre o passado e o futuro que a sinceridade nunca foi uma virtude da política, e que a mentira é uma ferramenta justificável do ofício do político. Por que isso é assim?
É a questão que estamos discutindo, ou seja, qual é o problema de lembrar que o Brasil sofreu pesadamente com o que chamamos “anos de chumbo”?
Nessa época, a face do terror explícito atormentava desde os mais simples contestadores de bar até os defensores de posturas contrárias ao regime de exceção, produtor de vítimas. É claro que são questões incômodas, na visão arendtiana, mas são questões que devem ser debatidas, no modo como a autora formula: “É da essência mesma da verdade o ser impotente e da essência mesma do poder o ser embusteiro?”.
IHU On-Line – Esquecer nosso passado põe em risco a democracia e os direitos humanos? Em que medida?
Cecília Pires – Na medida da não efetivação da justiça. Não é acobertando um passado que faremos nossa história melhor. Na realidade, isso incidiria de um modo mais forte, tal como uma doença não tratada ou tratada de modo secundário; volta a atingir o organismo pretensamente são. Funciona como efeito bumerangue, retorna a chicotear a face da nação um passado simplesmente olvidado e a democracia para se consolidar precisa se emancipar dos seus “tempos sombrios”.
IHU On-Line – É possível perdoar crimes contra a humanidade? Como?
Cecília Pires – Eu penso que não, isso é destruir a humanidade. Crimes políticos são diferentes de crimes contra a humanidade. Estes, os diversos Tribunais Internacionais já definiram, e a Tortura é um crime contra a humanidade. Não se trata de qualquer transgressão.
IHU On-Line – Afirmar que a tortura foi produto de excessos de alguns militares não seria suavizar uma prática que ocorreu sobretudo entre 1969 e 1977? Onde estava o senso crítico de quem obedecia a esse tipo de ordens? Que tipo de racionalidade permite essas atitudes?
Cecília Pires – É mais do que suavizar, é ofender a memória das vítimas e de seus familiares. É muito fácil falar de excessos, quando as vítimas não pertencem às famílias dos militares ou civis que agiram em nome do Regime.
Aliás, eu gostaria de contestar a fala de um militar da OBAN, reconhecido por suas vítimas, que hoje chega aos jornais e se diz injustiçado. Como professora da UFSM, fui colega de seu irmão, hoje falecido, que se envergonhava das ações por ele cometidas. Era uma pessoa de bem, que não subscrevia o que seu irmão fazia. E tem a coragem de rebater o ministro Tarso Genro, alegando razões de ordem familiar. Isso é uma falácia, que não pode ser aceita simplesmente, mas, como a opinião pública desconhece a história, as coisas são ditas e recebidas como se fossem verdadeiras. Eu conheço pessoas, sobreviventes dos porões da ditadura que foram torturadas pelo Coronel Ustra , e essa é a memória das vítimas a não ser esquecida.
Qual racionalidade? A do tirano, pois não há uma razão ética sustentando tais atos. Alegar razões de Estado para praticar crimes é realmente a forma que assumiu o mal radical, no dizer de Arendt. Ela se impressionou pelo modo como o carrasco nazista Eichmann assumia seus crimes, sem arrependimento, pois havia cumprido uma missão em nome da nação alemã. Então essas pessoas não têm senso crítico. Elas têm a vontade de poder exacerbada para o exercício do aniquilamento.
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