9/8/2008
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Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo de Tarso Vannuchi (Direitos Humanos) defenderam no Rio a abertura dos arquivos da ditadura militar em resposta à leitura de suas fichas de guerrilheiros em ato realizado anteontem no Clube Militar.
A reportagem é de Ítalo Nogueira e Fábio Grellet e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 09-08-2008.
"Se existe uma ficha, essa ficha é de algum arquivo, algum documento? A ministra Dilma tem um pedido ministerial determinando transferir ao Arquivo Nacional todo e qualquer documento e ficha relacionado a informações do período da repressão política no regime autoritário. (...) Se todos foram queimados não deveriam existir fichas de ninguém", disse Vannuchi na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou, durante visita ao Sindicato dos Médicos do Rio, que a ficha lida no Clube Militar "não é novidade para ninguém": "É uma ficha aberta e eu me orgulho muito dela".
Ele defendeu que arquivos da ditadura sejam abertos à consulta: "Isso é uma necessidade, a história tem que ser conhecida por todo mundo. Nós temos é que verificar as mudanças que têm que ser feitas na lei, porque tudo tem que ser feito dentro do Estado de Direito e protegendo as questões que são de interesse do Estado", afirmou.
Tarso ironizou os militares da reserva que pediram sua saída: "Eu acho que eles têm direito de fazer isso, porque nós estamos em um Estado de Direito. Se fosse uma ditadura, quem fizesse uma manifestação como essa poderia ser cassado".
Durante um evento no Clube Militar, anteontem, o general reformado Sérgio Augusto de Avellar Coutinho leu fichas de Vannuchi e Genro, citando a militância deles em organizações clandestinas.
À Folha, ele disse que consultou a internet e informações correntes. Disse crer que os militares mantenham arquivos com cópias de documentos da ditadura, mas que nunca os viu e que não há motivo para divulgá-los, pois "a Lei da Anistia encerra tudo".
Vannuchi participou de debate sobre a Declaração Mundial de Direitos Humanos. Negou ter pedido a revisão da Lei de Anistia, mas disse que "não há como deixar de debater": "Não pode haver reconciliação em torno de qualquer idéia de que não houve tortura no Brasil, de que Vladimir Herzog cometeu suicídio, de que Rubens Paiva nunca foi preso".
"Não nos peçam para fazer reconciliação sem o direito à memória e à verdade. O tema terá que ser resolvido em algum momento. As ações estão em andamento, o Ministério Público Federal está propondo uma ação contra os comandantes dos centros de tortura. O que não se pode é querer resolver por interdição do debate um tema que o Judiciário levará adiante, as famílias continuarão trabalhando, assim como as entidades de direitos humanos", disse Vannuchi.
Coutinho afirmou que seu pai foi anistiado após participar da Revolução Constitucionalista: "Minha família aceitou isso como reconciliação. Por isso a anistia historicamente sempre foi um instrumento de reconciliação e de pacificação".
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