Manifesto critica Jobim e militares

8/1/2010

unisinos

O Movimento Nacional de Direitos Humanos divulgou ontem um manifesto de repúdio às recentes manifestações dos chefes das Forças Armadas e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, contra a comissão de verdade prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos. "É inaceitável que, da penumbra do conservadorismo e do revanchismo antidemocrático, se esboce esta reação dos setores militares", diz o texto.

A notícia é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 08-01-2010.

Para o movimento, que agrega cerca de 400 entidades de todo o Brasil, segundo seus organizadores, "a reação dos militares e do Ministério da Defesa não são bem-vindas e contrastam com os compromissos constitucionais e internacionais com os direitos humanos assumidos pelo Brasil".

Um dos capítulos do programa, anunciado em dezembro, trata dos direitos dos cidadãos à memória e à verdade. É voltado para o período da ditadura militar, sugerindo ao governo ações que podem levar à identificação dos responsáveis por crimes contra os direitos humanos, como as torturas.

O capítulo provocou atritos no interior do governo, opondo os ministros Jobim e Paulo Vannuchi, de Direitos Humanos.

Nos últimos dias do ano, uma fonte militar não identificada chegou a dizer que o ministro Jobim esteve a um passo de renunciar ao cargo e seria seguido nessa decisão pelos chefes militares. Eles consideram o programa revanchista.

No manifesto, as entidades de direitos humanos afirmam que o esclarecimento dos fatos do período da ditadura ajudará a consolidar a democracia e a combater a impunidade.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, também divulgou ontem nota sobre o assunto, dizendo que o Brasil deveria seguir a Argentina. Ele se referia à decisão da presidente Cristina Kirchner de abrir os arquivos sobre a atuação das Forças Armadas no período da ditadura militar argentina, entre 1976 e 1983.