sábado, 30 de abril de 2011

Ação do MP anima parentes de desaparecidos

http://www.oab-rj.org.br/index.jsp?conteudo=14353

Do jornal O Globo

24/02/2011 - As famílias de ativistas de esquerda vitimados pela ditadura comemoraram ontem a iniciativa do Ministério Público Militar do Rio de investigar o desaparecimento de cerca de 40 presos políticos levados a unidades militares no Rio e no Espírito Santo. 

Segundo os parentes, a apuração possibilitará uma nova esperança de descobrir o paradeiro das vítimas e, pelo menos, identificar os responsáveis. Para a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, é a prova de que instituições militares estão atentas.

Lúcia Vieira Caldas, de 63 anos, filha do jornalista Mário Alves de Souza Vieira, procura pelo pai há 41 anos. Ele desapareceu em 16 de janeiro de 1970, quando saiu de casa, na Abolição, Zona Norte do Rio.

- A Justiça declarou, em 1981, que a União foi responsável pela prisão ilegal, sequestro, tortura, assassinato e ocultação do cadáver. Investigar é importante. Tudo que queremos é esclarecer, saber o que ocorreu - afirmou Lúcia.

Sérgio Soares Ferreira, de 60 anos, primo do sociólogo Carlos Alberto de Freitas, preso em 15 de fevereiro de 1971 e até hoje desaparecido, disse que o tempo não fará a família desistir de saber o que aconteceu.

- Em 1967, meu primo foi condenado a 4 anos por atividades subversivas. Ele ficou foragido, mas acabou preso. Dois meses depois, entramos com um habeas corpus e o Supremo Tribunal Militar disse que ele não estava preso em nenhuma das unidades militares do país. Queremos saber como e em que circunstâncias ele morreu - ressaltou Ferreira.

A iniciativa de investigar os desaparecimentos no regime militar partiu do promotor Otávio Bravo. Ele pediu ajuda a entidades como o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e já tem em mãos a relação de 40 nomes, entre eles os de Carlos Alberto e Mário Alves.

"Trata-se de uma página da História que não foi virada"
A motivação de Bravo surgiu no ano passado, após a apresentação do trabalho de conclusão de curso do estudante de Direito da PUC-RJ, Rodrigo Ayres, de 24 anos. Na monografia, o jovem fez um paralelo entre a Lei de Anistia e a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA de condenar o Brasil por graves violações aos direitos humanos na repressão à Guerrilha do Araguaia.

Para Maria do Rosário, o início das investigações é fundamental para a democracia:
- Essa medida soma-se ao movimento que está se fortalecendo em várias instituições em relação ao direito à verdade e à memória. Contribui para a democracia. Ainda mais quando se trata do Ministério Público Militar. É a prova de que instituições que atuam na esfera militar estão atentas.

O presidente da OAB do Rio, Wadih Damous, tem reunião marcada amanhã com o promotor Otávio Bravo.
- Trata-se de uma página da História do Brasil que não foi virada. A ferida ainda está aberta. Daremos todo apoio institucional e atenderemos a todas as solicitações do Ministério Público Militar - disse Damous.

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