Juiz pede ao STF que investigue Tuma por ocultação de cadáver na ditadura

27/05/2010 - 16h04

http://www1.folha.uol.com.br/poder/741693-juiz-pede-ao-stf-que-investigue-tuma-por-ocultacao-de-cadaver-na-ditadura.shtml

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, pediu ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de ação contra o senador Romeu Tuma (PTB-SP) por ocultação de cadáver cometida durante a ditadura militar (1964-1985).

Para o juiz, o ação sobre ocultação do cadáver de Flávio Carvalho Molina, militante de esquerda preso pelo DOI-Codi, órgão repressor da ditadura militar, deve ir ao Supremo por ter entre os suspeitos um senador.

Na decisão, Mazloum diz que o crime não prescreveu porque o corpo de Molina foi identificado apenas em 2005 e que o processo foi aberto em setembro do ano passado.

Segundo o juiz, a anistia não se aplica ao caso pois o crime de ocultação de cadáver estaria fora de seu alcance.

Em abril deste ano, o Supremo negou pedido para rever a Lei da Anistia.
Mazloum também entendeu que Tuma sabia da ocultação do corpo quando chefiou o DOI-Codi em 1978. A decisão do juiz contraria parecer do Ministério Público Federal que recomendou o arquivamento da ação.

Flávio Carvalho Molina, militante do Molipo (Movimento de Libertação Popular), foi preso em novembro de 1971 por agentes do DOI-Codi, então sob o comando dos militares Carlos Alberto Brilhante Ustra e Miguel Fernandes Zaninello. Molina teria sido morto no dia seguinte a sua prisão, conforme informações dadas em agosto de 1978 pelo então delegado Romeu Tuma.

A assessoria do senador afirmou que ele não irá comentar o assunto.