OAB/RJ analisará caso de advogado acusado de torturar

http://www.oab-rj.org.br/index.jsp?conteudo=14299

Do jornal O Globo

14/02/2011 - A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB/RJ) vai submeter o advogado Ubirajara Ribeiro de Souza, de 74 anos, ao seu Tribunal de Ética e Disciplina. Em reportagem publicada domingo, o jornal O Globo revelou que Ubirajara atuou, como sargento do Exército, usando os codinomes "Zezão" ou "Zé Grande", na "Casa da Morte", centro de tortura supostamente montado pelo Centro de Informações do Exército (CIE), no início dos anos 1970, em Petrópolis, para interrogar e eliminar presos políticos considerados irrecuperáveis.

"As notícias que envolvem o advogado Ubirajara Ribeiro de Souza são de extrema gravidade. O fato de, à época, ele não pertencer aos quadros da OAB não nos impede de investigar a denúncia, já que se trata, se verdade for, de conduta incompatível com a advocacia", disse o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous.

O advogado, formado em 1974 pela Suesc, figura na lista dos torturadores do regime, produzida por entidades de direitos humanos. Isso porque teria sido reconhecido, no cárcere de Petrópolis, por uma de suas vítimas, Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, ex-comandante da VAR-Palmares, organização da luta armada atuante no período, e que foi amigo e ex-comandante da presidente Dilma Rousseff, na época em que ela militava contra a ditadura.

De acordo com o depoimento de outra ex-militante da VAR, Inês Etienne Romeu, única sobrevivente da "Casa da Morte", Beto teria reconhecido o sargento Ubirajara porque ambos, mineiros, jogaram basquete juntos em Belo Horizonte do início dos anos 1960.

Beto faz parte da lista de desaparecidos políticos. Depois de desembarcar de um ônibus em Copacabana, em 15 de fevereiro de 1971, nunca mais foi visto. Em depoimento à OAB, em 1980, Inês Etienne disse que o ex-comandante da VAR teria sido o primeiro preso levado para a casa, cedida às Forças Armadas pelo proprietário, Mário Lodders.

O professor universitário Sérgio Campos, também da VAR e última pessoa a ver Beto, quando este desceu do ônibus, decidiu investir metade da indenização de R$100 mil que recebeu do governo, como vítima do regime, no resgate da memória do "comandante Breno", codinome de Carlos Alberto na luta armada. Para isso, convidou a jornalista Cristina Chacel para produzir um livro sobre o personagem, a ser lançado ainda este ano.

Ubirajara, um dos prováveis algozes de Beto, se desligou do Exército no mesmo período em que a casa de Petrópolis foi desativada como aparelho de torturar e matar.

"Se, na época em que esse advogado pediu a inscrição, a OAB soubesse dos fatos que lhe são atribuídos, o pedido teria sido negado, pois jamais se aceitaria admitir em nossos quadros torturadores e exterminadores de pessoas", disse Wadih Damous, da OAB.

O presidente da entidade anunciou que vai levar o caso ao conhecimento do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, para que o advogado apresente sua defesa. Wadih garante que "lhe será assegurado amplamente direito que era negado àqueles que combateram a ditadura militar em nosso país".

A professora universitária Cecília Coimbra, do grupo Tortura Nunca Mais, garantiu que as organizações do setor não buscam vingança ou atitudes revanchistas: "O que perseguimos é a verdade. Espero que Ubirajara nos ajude a esclarecer o que aconteceu em Petrópolis".