Ex-ditador argentino Jorge Videla é julgado por assassinato de presos políticos

3/7/2010

unisinos


É o primeiro julgamento oral e público que o ex-presidente Jorge Rafael Videla enfrenta desde o Julgamento das Juntas Militares e o maior da história argentina em termos de condenados. São julgados por fuzilamento de presos e torturas a policiais.

A reportagem está publicada no jornal argentino Página/12, 02-07-2010. A tradução é do Cepat.

O Tribunal Oral Federal 1 de Córdoba começou a julgar nesta sexta-feira o ditador Jorge Rafael Videla. Trata-se do primeiro processo contra o ex-presidente de fato desde o julgamento dos ex-comandantes, há 25 anos, quando a Câmara Federal de Buenos Aires o condenou à prisão perpétua.

Junto com o ex-militar de 84 anos se sentarão no banco dos réus Luciano Benjamín Menéndez, ex-chefe do Terceiro Corpo de Exército, condenado à prisão perpétua em outros dois julgamentos recentes, e outros 29 militares retirados, ex-policiais (inclusive uma mulher) e um médico civil. Darão contas durante seis meses pelo fuzilamento de presos políticos da Unidade Penitenciária 1 (UP1) de Córdoba e pela tortura de cinco policiais provinciais e o irmão de um deles por parte de agentes do Departamento de Informações (D2) da própria Força.

Símbolo máximo da Junta Militar, que em 24 de março de 1976 derrubou a presidenta Isabel Martínez de Perón, Videla esteve preso entre 1985 e 1990, quando foi anistiado pelo ex-presidente Carlos Menem. A partir de 1998, gozou de prisão domiciliar condenado por roubo de bebês e dois anos atrás o juiz federal Norberto Oyarbide ordenou sua transferência para a Unidade Penal 34 de Campo de Mayo, sob a custódia do Serviço Penitenciário Federal, mas exclusiva para militares acusados. Desde a semana passada, Videla aguarda na prisão de Bower o começo de seu primeiro julgamento oral e público desde a reabertura das causas.

Menéndez também foi indultado por Menem. Foi processado, mas sem condenação. Desde a declaração de inconstitucionalidade das leis de impunidade e a restauração dos processos, ostenta o recorde de juízos e de condenações perpétuas: duas em Córdoba e outra em Tucumán, onde ainda enfrenta seu segundo julgamento por torturas e assassinatos na Chefadura da Polícia, que deverá ser concluído dentro de duas semanas.

Menéndez costuma ler uma apologia de seus crimes no começo de cada julgamento e durante as “últimas palavras” prévias a cada sentença, quando admite sua responsabilidade sobre os trabalhos sujos de seus subordinados. Desde ontem, pela primeira vez, enfrenta um julgamento junto com um ex-militar de patente maior.

O processo que os juízes Jaime Díaz Gavier (presidente), Carlos Lescano e José Pérez Villalobos irão conduzir, é o maior da história argentina em termos de repressores acusados e surge da elevação de dois expedientes que se instruíram separadamente.

A causa “UP1” reúne os assassinatos ocorridos entre abril e outubro de 1976 de 27 presos políticos da prisão de San Martín, crimes que eram publicizados em comunicados como frutos de “tentativas de fuga”.

Ao contrário da maior parte das vítimas da ditadura, tratava-se de militares presos antes do golpe de Estado e registrados, não desaparecidos. Outras três vítimas foram torturadas e assassinadas na sede do D2, ao lado da Catedral. Um quarto, não foi visto no cativeiro, mas foi achado crivado de balas. Na segunda causa, denominada “Gontero”, foram investigados os sequestros e a tortura de cinco policiais e o irmão de um deles, todos estudantes universitários, por parte de seus camaradas do D2.

Pelos tormentos agravados e os homicídios qualificados no UP1 serão julgados, além de Videla e Menéndez, os generais Vicente Meli (chefe de Estado Maior da Brigada da Infantaria Aerotransportada 4) e Victor Pino Cano (chefe do Regimento de Infantaria Aerotransportada II); o coronel Osvaldo César Quiroga (chefe de operações especiais do centro clandestino La Perla); os tenentes-coronéis Carlos Poncet (chefe de pessoal da Brigada), Jorge González Navarro (chefe de assuntos civis), Eduardo Raúl Fierro (alias Francês, ex-chefe da divisão de inteligência da Brigada), Juan Emilio Huber (chefe da Companhia de Polícia Militar 141) e Enrique Pedro Mones Ruiz; os majores Adolfo Gustavo Alsina (ex-membro da COM 141), Francisco  Pablo D’Aloia e Miguel Angel Pérez (assassino confesso do preso político Raúl Augusto Bauducco); o suboficial major Carlos Hiber Pérez, o suboficial principal José Antonio Paredes (ambos ex-PM 141) e o médico José Felipe Taliv, o único civil imputado, que prestou serviços na divisão medicina legal da polícia.
 Pela mesma causa serão julgados o comissário major Luis Alberto Rodríguez, os sargentos Marcelo Luna e Ricardo Cayetano Rocha, e o oficial ajudante Juan Eduardo Molina, todos ex-membros do D2.


Cinco policiais estão incriminados nas duas causas. Trata-se de Miguel Angel “Gato” Gómez (condenado em 2009 a 16 anos de prisão por torturas e o assassinato de Ricardo Fermín Albareda), Carlos Alfredo “Tucán Grande” Yanicelli (encarregado da divisão de investigações e membro da plana maior da polícia de Córdoba até 1997), o comissário Jamil “Turco” Jabour, o sargento Calixto Luis “Chato” Flores (absolvido no julgamento pelo assassinato de Albareda) e o primeiro cabo Alberto Luis “Chatarra” Lucero.

Por privações ilegais da liberdade e por tormentos na causa “Gontero” são levados a julgamento, além de Menéndez, o coronel retirado Hermes Oscar Rodríguez (ex-chefe do Destacamento de Inteligência 141, condenado a 22 anos de prisão na causa “Brandalisis”, pena que cumpre em sua casa em Mendoza), os oficiais do D2 Rodolfo Gustavo Salgado, Fernando Martín “El Tuerto” Rocha e José Eugenio San Julián, o suboficial Luis David “Moro” Merlo e a ex-cabo Graciela “Cuca” Antón, apontada como quem dava os tiros de misericórdia nos camaradas condenados por seus pares.