segunda-feira, 2 de maio de 2011

Maria do Rosário defende apuração dos crimes da ditadura

http://www.oab-rj.org.br/index.jsp?conteudo=14053

Do jornal O Globo

04/01/2011 - No seu discurso de posse, a nova ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu a responsabilização do Estado pelas violações cometidas pelos militares durante a ditadura. Para ela, essa é uma dívida com os familiares e com os desaparecidos políticos.

Na presença do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que polemizou sobre esse assunto com o antecessor de Rosário, Paulo Vannuchi, a ministra ainda fez um apelo ao Congresso para aprovar a criação da Comissão da Verdade.

"Passados quase 50 anos, é mais que chegada a hora de agir com objetividade. Devemos dar seguimento ao processo de reconhecimento da responsabilidade do Estado por graves violações de direitos humanos, com vistas à sua não repetição, com ênfase no período 1964-1985, de forma a caracterizar uma consistente virada de página sobre esse momento da História do país", disse Maria do Rosário no seu discurso, de 18 páginas.

"Devemos isso às famÍlias daqueles que foram mortos ou estão desaparecidos. Devemos aos que viveram aquele período e empenharam suas vidas generosamente, porque acreditavam na liberdade e na democracia. Eles nos trouxeram até aqui.

A ministra afirmou que "não se trata jamais de revanche" e disse que as Forças Armadas são parte desse processo de superação e de entendimento: "Existe também desejo nas Forças Armadas de ter esse processo concluído", disse ela.

Mas, em outra cerimônia de posse, ontem, ficou claro que a posição de Rosário deverá causar divisões no governo Dilma, assim como ocorreu no anterior.

Perguntado sobre a criação da Comissão da Verdade, o novo chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito, disse que os militares são servidores públicos e seguirão as orientações do Estado. Mas deixou claro que os abusos devem apenas ser tratados como fato histórico:

"Temos que ver o 31 de março de 1964 como dado histórico de nação, seja com prós e contras, mas como dado histórico da nação. Da mesma forma, os desaparecidos são História da nação, de que não temos que nos envergonhar ou nos vangloriar. Nós temos que enfrentar e estudar, discutir e conversar como fato histórico. Guerra do Paraguai não se fala em pró e contra?"

Segundo o general, é hora de olhar para a frente: "Temos é que pensar para a frente, na melhoria do nosso país para as nossas gerações, e podemos estar perdendo tempo, espaço, velocidade se ficarmos sendo pontuais em situações isoladas do passado".

Rosário, porém, demonstrou outro ponto de vista ao defender a criação da Comissão Nacional da Verdade: "Somente conhecendo os fatos e reconhecendo os erros é que conseguiremos escrever novas e melhores páginas da nossa História."

ver: Dilma e José Elito

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