segunda-feira, 18 de abril de 2011

Anistia. Memória e Justiça

unisinos

Países como Argentina, África do Sul, Chile e Espanha, entre outros, têm, no que se refere à anistia, à memória e à justiça dos crimes cometidos durante os regimes ditatoriais que assolaram seus povos, uma experiência diferente da nossa, no Brasil.

Mais de 40 anos depois do golpe militar de 1964, ainda não conseguimos desatar este nó.

A presente edição da revista IHU On-Line volta a debater o tema neste inicio do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Para o presidente da Comissão Nacional de Anistia e secretário nacional do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, o Brasil tem o maior programa de reparações já empreendido desde o final da II Guerra. Mesmo assim, o tabu em torno de temas como a tortura é uma realidade.

Na opinião do filósofo espanhol Castor Ruiz, professor e pesquisador da Unisinos, um Estado que compactua com o esquecimento da violência cometida por seus funcionários, instituições e estruturas permite a reprodução da barbárie como normalidade política, além de transmitir sensação de impunidade.

O também espanhol Reyes Mate, filósofo, acentua que a ditadura franquista foi tão longa que, quando terminou, as pessoas haviam se esquecido da crueldade inicial. As universidades de seu país foram submetidas a "tomismo-leninismo".

Para a presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro, Cecília Coimbra, ex-presa política torturada no DOI-CODI, a coisificação do ser humano, que vira apenas um outro perigoso, dá uma pálida noção do que significa a tortura. A produção de subjetividades criminosas e a criminalização da pobreza esteiam essa prática inadmissível.

O Parque da Memória, um monumento para não esquecer o terrorismo de Estado, em Buenos Aires, é o tema debatido pela presidente da instituição, Nora Hochbaum. Manter viva a história de homens e mulheres que morreram vítimas da ditadura argentina é a grande luta que empreendem.

O professor chileno José De La Fuente fala sobre a herança grotesca da ditadura de Pinochet, julgado como ladrão antes de sua morte. Ele menciona, ainda, a estreita colaboração entre os países latino-americanos na Operação Condor, trocando know-how de tortura.

O filósofo Edson Teles, o mais jovem preso político brasileiro da ditadura militar, afirma que a apuração da verdade é o grande medo das instituições militares, que temem pelos erros cometidos no passado.

Na análise do advogado José Carlos Moreira Filho, professor e pesquisador da PUCRS, anistia não significa esquecimento ou amnésia. Prevendo seu fim, a ditadura brasileira criou o expediente da anistia, aplicada de forma vaga.

Uma entrevista com o advogado Jair Krischke completa a presente edição, examinando a lei da anistia e o esquecimento da barbárie da ditadura. "A verdade completa sobre o terrorismo de Estado brasileiro precisa vir à tona".

Os avanços tecnológicos e os desafios da educação são o tema do artigo da professora e coordenadora pedagógica da Modalidade EJA no Município de Dois Irmãos, RS, Nadia Helena Schneider.

A socióloga italiana Elena Battaglini, professora da Universidade de Roma La Sapienza e da Faculdade de Arquitetura de Roma Tre, na entrevista publicada nesta edição fala sobre a política na condução do desenvolvimento sustentável.

A narrativa da história de vida do historiador Claudio Pereira Elmir, completa esta edição.

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