quinta-feira, 15 de março de 2012

MPF denuncia Curió por crimes de caráter "permanente"

http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=14776&Itemid=2


Publicado em 14-Mar-2012
 
É de extrema importância a denúncia do Ministério Público Federal encaminhada hoje à Justiça Federal contra Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o famoso coronel Curió. Ele é apontado como responsável pelo sequestro de cinco militantes da guerrilha do Araguaia, na década de 1970 – desaparecidos até hoje.

A denúncia foi assinada por sete procuradores da República e é resultado de uma investigação aberta em 2009 pela procuradoria da República em Marabá (PA). Os procuradores explicam que, por se tratar de crimes (sequestros) permanentes (as vítimas permanecem desaparecidas), não se pode falar em prescrição ou anistia, como muitos defendem. Ou seja, a ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2010, decidiu pela validade da Lei na Anistia, não impede a responsabilização criminal neste caso.

Se condenado, o coronel do exército pode pegar de dois a 40 anos de prisão. Segundo a denúncia do MPF, os cinco desaparecidos “foram todos sequestrados por tropas comandadas pelo então major Curió entre janeiro e setembro de 1974 e, após terem sido levados às bases militares coordenadas por ele e submetidos a grave sofrimento físico e moral, nunca mais foram encontrados".


Operação de repressão à guerrilha do Araguaia

Ainda segundo a instituição, os sequestros ocorreram durante a última operação de repressão à guerrilha, em outubro de 1973, na chamada Operação Marajoara, comandada pelo então major Sebastião Curió – na época conhecido como Dr. Luchini. Os desaparecidos são: Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira Corrêa (Lia).

O total desrespeito aos direitos humanos e abusos cometidos durante a operação de repressão são descritos na denúncia: “Houve ainda a institucionalização das agressões físicas e psicológicas, não apenas em face dos eventuais detidos, mas também da população civil local”.

O texto prossegue afirmando: “As violentas condutas de sequestrar, agredir e executar opositores do regime governamental militar, apesar de praticadas sob o pretexto de consubstanciarem medidas para restabelecer a paz nacional, consistiram em atos nitidamente criminosos, atentatórios aos direitos humanos e à ordem jurídica. Note-se, aliás, que 'o Estado brasileiro reconheceu oficialmente a existência dos ilícitos de sequestro' e desaparecimento de pessoas no episódio do Araguaia”.

8 comentários:

  1. Retirado do MANUAL DO GUERRILHEIRO escrito por Carlos Marighella em junho 1969

    ..."objetivos essenciais:
    a. A exterminação física dos chefes e assistentes das forças armadas e da polícia."...
    ..."O guerrilheiro urbano tem que roubar bancos e lojas de armas, e conseguir explosivos e munições onde queira que os encontre."...
    ..."é o de reforçar e estender a logística, dependendo das emboscadas e armadilhas em que o inimigo será surpreendido e suas armas, munições,

    veículos, e outros recursos capturados."...
    ..."O espião apreendido dentro de nossa organização será castigado com a morte. O mesmo vai para o que deserta e informa a polícia."...
    ..."Nem é permitido alguém conhecer todos e tudo. Cada pessoa somente deve saber o que se relaciona com seu trabalho."...
    ...Cada classe luta numa batalha de vida ou morte quando as classes são antagônicas.
    O inimigo quer nos aniquilar e luta para encontrar-nos e destruir-nos, assim que nossa grande arma consiste em esconder-nos dele e atacá-lo de

    surpresa."...
    ..."Os camponeses tem uma intuição extraordinária de conhecimento da terra, juízo no confronto do inimigo, e a indispensável habilidade de comunicar

    com as massas humildes. O guerrilheiro camponês esta participando já em nossa luta e é quem chega ao núcleo da guerrilha, estabelece pontos de apoio

    nas áreas rurais, encontra lugares para esconder indivíduos, armas, munições, suprimentos, organiza a colheita de grãos utilizados na guerra de

    guerrilhas, escolhe os pontos de transporte, pontos de criação de gado, e as fontes de suprimentos de carnes, treina os guias que ensinam ao

    guerrilheiro urbano as estradas, e cria um sistema de informação na área rural."...

    E ainda pensam que a culpa de tudo é dos MILITARES.

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  2. é fácil vir e postar qualquwer coisa e sem as fontes e de forma anônima

    é bem a cara de quem defende torturador

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    Respostas
    1. Vamos lá. Meu nome é Jorge Lelis (saiu Anonimo porque na opção Nome não esta aceitando os meus dados). E não é qualquer (qualquwer) coisa é informações contidas em qualquer site de guerrilha, é só procurar no google, vai um link para confirmar http://www.marxists.org/portugues/marighella/1969/manual/index.htm , não estou defendendo Torturador, só penso que se é para punir que se puna todos que infrigiram a lei, ou respeitem as leis que já foram confirmadas até por juizes do supremo que foram alvo dos agora tidos como criminosos (torturadores).

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    2. Jorge

      fui lá ler o site que vc. indicou
      e logo acima tem o seguinte:

      Escrito: Junho de 1969.

      Fonte: Material mimeografado datado de 1970. [Note-se que não possuímos um fonte fidedigna deste documento. O documento existe em várias versões e não possuímos o conhecimento nem os recursos para identificar correctamente a versão mais fiel do presente trabalho].

      só para cosntar

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    3. então vamos lá Jorge

      1° - a sua postagem nessa notícia me diz claramente que vc. acha um absurdo Curió ser acusado - mesmo tendo outra notícia dando conta de que documentos redigidos pelo próprio Curió, indicam que houve sim massacre, tortura e ocultação de corpos. Mas vc. tentou demonstrar que Marighella - que foi morto - era pior que Curió - será mesmo? bem nem certeza de que é verdade o site tem ... portanto....

      2° - eu nunca defendo quem pratica ou praticou algum tipo de barbárie, e vc. colocou as regras do Guerrilheiro como se fosse crime hediondo lutar contra golpista ditador

      3° - até onde meu entendimento me permitiu avaliar, durante a Ditadura os Militares e afins estavam com plenos direitos e condições de subjugar e prender e fazer o que bem entendessem com os tais "terroristas" - e aqui mesmo nesse blog o que não falta é notícia de fatos que aconteceram - portanto creio que os que se rebelaram contra a Ditadura já foram mais do que punidos...

      e os que torturaram?
      se dizem Anistiados
      anistia essa que não cabe em crime de tortura e sequestro

      como fica então?
      querem à todo custo colocar uma tampa em cima dessa barbárie praticada pelo Estado e deixar Ustras e Curiós livres e soltos?

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  3. Boa tarde Srta. Rita

    Meu nome é Jorge Lelis .

    Sou totalmente a favor do Curió e todos que cometeram crimes serem acusados julgados e, se condenados, cumprirem sua penas. O que me preocupa é a instabilidade Jurídica que esta manobra do MPF vai criar, imagine se outros procuradores da República encontrem um jeito de processar a Presidente Dilma sobre sua participação na guerrilha, como a elegemos com que cara ficaremos .
    Se não concordamos com uma situação legal só que imoral devemos exigir que o Legislativo (Deputados e Senadores) altere a Lei, como a Lei da Ficha Limpa, e não criar uma instabilidade jurídica que afetara a vida de todos nós Brasileiros.

    Fico muito revoltado com várias situações que acontece no Brasil, abaixo poucos exemplos que na maioria não tem nada a ver com a guerrilha.

    O Mensalão do PT
    http://www.istoe.com.br/reportagens/53580_O+ROTEIRO+FINAL+DO+MENSALAO+PARTE+1
    ...” A leitura do processo que corre no STF evidencia que o Mensalão do PT é um cadáver ainda insepulto, capaz de provocar intempéries na corrida eleitoral.”...

    R$ 1.340.000,00 não-declarados de firma de Roseana_Sarney
    http://pt.wikipedia.org/wiki/Roseana_Sarney
    ...”Em 1º de abril de 2002, a Polícia Federal fez operação na empresa Lunus Participações, da qual é sócia, administrada pelo marido Jorge Murad Júnior. Na operação, foram apreendidos R$ 1.340.000,00 não-declarados.”...

    Saldo de campanha de Collor a Presidência.(1989)
    http://www.istoe.com.br/reportagens/1114_ASSOMBRACOES+COLLORIDAS
    “Havia um saldo de campanha de mais de US$ 20 milhões em 1989. O dinheiro era do Fernando. O Paulo César ficou com esse dinheiro para manter toda uma estrutura. O Paulo César morreu e ninguém sabe onde está este dinheiro.

    Compra da Light em 1979 - Era do Presidente Ernesto Geisel
    http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/331/2164.pdf?sequence=1
    ...”A compra da Light foi alvo de inúmeras críticas na época,”...
    ...” O fato dos US$380mm pagos poderem ser integralmente remetidos para o exterior, não incluindo nenhum compromisso de reinvestimento no Brasil”...
    ...” O questionamento quanto a não utilização, ao invés da compra, da opção de “reversão gratuita”, prevista para 1990 no Contrato de Concessão da Light ou,até mesmo, a encampação da empresa.”...
    ...”Que na realidade a compra já estaria paga, pois a “quota de amortização” era um adicional da tarifa prevista de forma a amortizar os investimentos realizados pela empresa ao longo dos anos.”...

    Morte do Ex-Presidente Castelo Branco. (Acredito que a esquerda não tem nada a ver com isto)
    http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/morte_castello.htm
    ...”O avião caiu na manhã de céu azul de 18 de julho de 1967. Foi abalroado em pleno vôo por um caça militar. Nas vésperas de morrer, Castello Branco anunciara a realização de um pronunciamento à Nação. Aguardava-se, na fala que não chegou a acontecer, um posicionamento do chefe militar sobre o destino do País. A tensão era crescente. Havia tortura nos quartéis, protestos civis fora deles e uma luta interna entre os militares da chamada linha dura contra a corrente dos moderados. Castello Branco fora escolhido pelos generais para ocupar a Presidência da República a partir do golpe militar de abril de 1964. Considerado um moderado, favorável até mesmo à volta do poder político às mãos de um civil”...

    Atentado_Terrorista_de_Guararapes - 12 de julho de 1966
    http://pt.wikipedia.org/wiki/Atentado_Terrorista_de_Guararapes
    ...” Ainda, segundo Jacob Gorender, militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), o mentor do atentado foi o Padre Alípio de Freitas, da Ação Popular (AP).” ...
    ...” Seus Nomes Serão Sempre Lembrados Recordando Aos Pósteros O Violento E Trágico Atentado Terrorista”...
    http://pt.wikipedia.org/wiki/Al%C3%ADpio_de_Freitas
    ...”Padre Alípio de Freitas ...
    ... actualmente (2011) é jornalista e promotor e dirigente de diversos movimentos sociais e associações cívicas”...

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  4. Boa tarde Jorge

    pois então...
    estamos de acordo então...

    tem muita coisa a ser esclarecida
    o que não pode é em nome de uma paz precária recuar e deixar sem resposta e sem soluções os crimes praticados - essa atitude nunca trará a Paz e o "esquecimento" que muitos pretendem

    sobre a Dilma - e essa é uma pergunta que já fiz outras vezes em outras ocasiões e gostaria de saber a sua opinião -

    se ela ficou presa por 3 anos - e isso não é novidade pra ninguém
    como poderia ainda pesar sobre ela algum tipo de acusação? - se é que há alguma acusação real.

    os Militares na época não foram capazes de julgar e condenar - ou simplesmente sumir com ela como fizeram com outros?

    eu gostria muito que um dia alguém me respondesse isso
    pois até agora - para mim - esse assunto é um mistério!

    ou... talvez mais uma história do mesmo teor do suicídio de Herzog

    o que me diz?

    (agora estou sem tempo, mas amanhã eu vou ler todos esses artigos que vc. citou)

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    Respostas
    1. Boa noite Srta. Rita,

      Novamente Jorge Lelis.

      Para não ser interpretado diferente da minha real opnião terei de fazer minhas colocações de modo não gerar falsas afirmações, (Exemplo do meu primeiro poste acima que afirma que para uma ação haverá uma reação de igual ou superior força, isto é a vida), como tenho um compromisso social em Brasília neste fim de semana só poderei fazer minhas colocações na semana que vem, que são diferente do que é divulgado.
      Acabei de ver:
      ..."A Justiça Federal recusou a denúncia contra o major Curió"... http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/juiz-resiste-a-patrulha-e-decide-conforme-a-lei-salve/
      O MPF escolheu o caminho errado, a instabilidade Jurídica vai ser combatida pelos juizes federais até chegar ao supremo, e este já se pronunciou em declarções a mídia. O caminho é alterar a lei da anistia o que nem a Dilma e a Esquerda não quer.
      Se preferir outro meio para receber as mensagens é só me localizar no Face, msn, orkut ou pedir meu email

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