Criação da Comissão da Verdade pode constranger militares e ex-guerrilheiros

Segunda, 25 de janeiro de 2010


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Uma Comissão da Verdade que apure atuação de repressores e militantes da esquerda sob a ditadura de 1964 a 85, como pretende o governo após pressão das Forças Armadas, pode constranger os dois lados.

A reportagem é de Wilson Tosta e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 25-01-2010.

Levantamento do Estado mostra que um em cada três ativistas mortos no período (64 de 198, ou 31,8%) não tinha ligação com organizações armadas; o mesmo aconteceu com um em cada quatro (24,3% - 33 em 136) dos desaparecidos. Todos integravam partidos contrários ao enfrentamento militar do governo. Já 39,7% (45 em 114 - mais de um terço) das pessoas cujas mortes são atribuídas por militares à guerrilha não tinham ligações com as Forças Armadas. Alguns morreram por bala perdida, em tiroteios.

A lista de ativistas mortos ou desaparecidos tem 29 pessoas (14 e 15, respectivamente): todos de partidos e grupos doutrinariamente contra a luta armada. Trinta ativistas morreram na prisão, 20 oficialmente por suicídio. Já a relação de civis cujas mortes foram atribuídas pela repressão à guerrilha tem 4 bancários, vítimas em assaltos a bancos, uma empregada doméstica e um cobrador de ônibus.

A criação da Comissão da Verdade, incluída no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) lançado por decreto em dezembro, inicialmente previa investigar apenas os crimes cometidos por agentes do Estado. Irritados, os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além do ministro da Defesa, Nelson Jobim, ameaçaram pedir demissão. O texto foi modificada por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para viabilizar esclarecimento dos crimes cometidos pelos dois lados.

"O que houve no Brasil não foi guerra, foi extermínio", diz a presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, Cecília Coimbra. O presidente do Clube Militar, general da reserva Gilberto Figueiredo, diz que a mudança feita pelo governo melhorou a proposta. " Agora, o problema é o esclarecimento dos fatos", afirma. "Tem que ser para os dois lados."

Os números podem gerar argumentos para os dois lados. Os dados sobre militantes assassinados sem ligação com a luta armada enfraquecem a versão de militares que defendem a atuação repressiva das Forças Armadas como necessária para enfrentar "guerra suja" movida por militantes armados, nos anos 60 e 70. Já as informações sobre civis mortos pela guerrilha torna difícil sua defesa como enfrentamento militar da ditadura: as 45 vítimas "colaterais" equivalem a cinco vezes os nove membros das Forças Armadas mortos pela guerrilha no período.

Os dados da reportagem foram consolidados com informações da Secretaria de Direitos Humanos e do Grupo Tortura Nunca Mais, além do site Terror Nunca Mais, mantido por militares da reserva.